Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se não concordar, não utilize o site.

Opening clauses

The following sections provide the primary framing terms and linked source references for review.

Section 01

Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se não concordar, não utilize o site.

Section 02

Escopo do Serviço

Os serviços oferecidos neste site são limitados a suporte legal para a compra de apartamentos. Qualquer uso fora deste escopo não é permitido.

Core Terms

Não há taxas ou pagamentos associados ao uso deste site, a menos que especificado de outra forma em comunicações diretas.

03

Pagamentos e Comerciais

Operational clause

Não há taxas ou pagamentos associados ao uso deste site, a menos que especificado de outra forma em comunicações diretas.

Reference document WIPO
04

Condições Comerciais Gerais

Operational clause

As condições comerciais podem ser alteradas a qualquer momento e sem aviso prévio. É responsabilidade do usuário revisar regularmente os termos.

Reference document HCCH

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos e imagens, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

05

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos e imagens, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

Reference Consumer Guide PT
06

Isenção de Responsabilidade

O site não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de uso do site.